Licenciatura em Direito

O objectivo do Curso de Direito ministrado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola é formar profissionais competentes das Ciências Jurídicas com visão pluralista do fenómeno jurídico compreendendo-o na sua dimensão social e numa perspectiva alicerçada na valorização das fontes das normas jurídicas.

O profissional formado pelo IMETRO apresentará um perfil profissional caracterizado por uma sólida formação geral, humanista e axiológica, com capacidade de análise, do domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenómenos jurídicos e sociais. Nestes termos, o profissional de ciências jurídicas terá capacidade de exercer tanto individualmente como colectivamente nas diferentes áreas profissionais, sendo de destacar as seguintes: - Advocacia; - Magistratura Judicial e do Ministério Público; - Carreira Académica; - Administração Pública; - Contencioso de empresas públicas e privadas; - Carreira política; - Carreira diplomática; - Consultadoria e Assessoria jurídica.

10 semestres / 5 anos





Plano curricular do Curso

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1º Ano - 1 SEMESTRE

  • Língua Portuguesa I
  • Introdução ao Estudo do Direito I
  • Sociologia Jurídica
  • Ciências Políticas e Direito Constitucional I
  • História do Direito
  • Economia Política
  • Metodologia de Investigação Ciêntífica I

1º Ano - 2 SEMESTRE

  • Língua Portuguesa II
  • Metodologia de Investigação Ciêntífica II
  • Finanças Públicas
  • Ciências Políticas e Direito Constitucional II
  • Introdução ao Estudo do Direito II

2º Ano - 1 SEMESTRE

  • Teoria Geral do Direito Civil I
  • Direito Constitucional I
  • Direito Administrativo I
  • Direito Penal I
  • Direito Internacional Público I
  • Finanças Públicas

2º Ano - 2 SEMESTRE

  • Teoria Geral do Direito Civil II
  • Direito Constitucional II
  • Direito Administrativo II
  • Direito Penal II
  • Direito Internacional Público II
  • Direito Finaceiro
  • Teoria Geral do Processo

3º Ano - 1 SEMESTRE

  • Direito das Obrigações I
  • Direito Comercial I
  • Direito Processual Civil I
  • Direito Penal III
  • Direito Reais I
  • Filosofia Jurídica

3º Ano - 2 SEMESTRE

  • Direito das Obrigações II
  • Direito Comercial II
  • Direito Processual Civil II
  • Direito dos Contratos
  • Direitos Reais II
  • Direito Económico

4º Ano - 1 SEMESTRE

  • Direito da Família
  • Ética Profissional (Deontologia Juridica)
  • Direito do Trabalho I
  • Direito Processual Penal I
  • Direito Processual Civil III

4º Ano - 2 SEMESTRE

  • Direito das Sucessões
  • Direito Tributário II
  • Direito do Trabalho II
  • Direito Processual Penal II
  • Práticas Jurídicas I

5º Ano - 1 SEMESTRE

Jurídicas Políticas
  • Direito Internacional Privado I
  • Medicina Legal
  • Prática Jurídica Forense II
  • Direito Internacional Público II
  • Trabalho de conclusão de curso
  • Processo Administrativo (Contencioso)

5º Ano - 1 SEMESTRE (Optativas)

Jurídicas Económicas
  • Moedas, Créditos e Bancos
  • Direito do Comercio Internacional
Jurídicas Forenses
  • Direito Internacional Privado I
  • Direito Criminal
  • Processo Penal III

5º Ano - 2 SEMESTRE

  • Direito Internacional Privado II
  • Criminologia
  • Prática Jurídicas III
  • Trabalho de conclusão de curso
  • Direito Processual Penal I
  • Direito Processual Civil III